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VÍDEO: Prefeito toma medidas legais contra o Magazine Luiza por desrespeito à bandeira nacional#

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O prefeito de Bagé (RS), Divaldo Lara (PTB), anunciou que irá representar legalmente contra a rede de lojas Magazine Luiza por conta de uma publicação controversa no site da empresa. O anúncio de um produto representando a bandeira do Brasil em formato de capacho e com a coloração vermelha gerou grande indignação por parte de diversos brasileiros, incluindo o prefeito.

"A bandeira do Brasil tem suas cores e significados muito bem definidos. Transformá-la em um capacho e ainda por cima alterar suas cores é um desrespeito inaceitável. Nossa bandeira não é vermelha e não deve ser tratada dessa maneira”, afirmou Lara em coletiva de imprensa.

A controvérsia se apoia na Lei nº 5.700 de 1971, que dispõe sobre a forma e apresentação dos Símbolos Nacionais. Conforme o texto legal, é proibido alterar as cores ou formatos da bandeira nacional, bem como usar o símbolo de maneira que possa gerar desrespeito.

Representantes do Magazine Luiza ainda não se manifestaram oficialmente sobre o assunto. Muitos aguardam um esclarecimento por parte da empresa sobre as motivações por trás da oferta do produto com tais características.

O ocorrido levanta novamente o debate sobre o respeito aos símbolos nacionais e até que ponto as empresas podem ou não utilizar esses elementos em seus produtos e publicidades.

A cidade de Bagé e sua população, assim como muitos brasileiros ao redor do país, aguardam os próximos desdobramentos deste caso, que tem tudo para se tornar um marco na discussão sobre os limites da liberdade de expressão comercial e o respeito aos símbolos que representam a nação.





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