Na quarta-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa a transparência e aprimoramento do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais públicos.
O texto aprovado exige que as listas incluam o número do Cartão de Saúde do paciente, data de agendamento, posição na fila, local e especialidade da cirurgia ou serviço aguardado. Essa medida visa fornecer aos cidadãos informações claras sobre o andamento de seus procedimentos médicos.
O relator do projeto, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), destacou que a divulgação dessas informações garantirá dignidade aos pacientes do SUS. "Essa ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil. Vai acabar com o esquema fura-fila, com a intervenção política que salva um e mata dois”, afirmou.
Os governos e responsáveis pelas unidades de saúde serão responsáveis por manter as listas atualizadas a cada quinze dias, com alterações permitidas apenas com base em critérios médicos. Além disso, os pacientes terão direito a serem informados com antecedência sobre quaisquer mudanças em seus agendamentos.
Mensalmente, os gestores de saúde deverão disponibilizar na internet o número de pacientes aguardando procedimentos por especialidade, bem como o tempo médio de espera. Essa medida visa aumentar a transparência e possibilitar que os cidadãos acompanhem de perto a gestão dos serviços de saúde públicos.
O projeto agora retorna para votação no Senado, representando um passo significativo na busca por maior eficiência e transparência no sistema de saúde brasileiro.
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