Na última semana o Tribunal de Contas do Estado publicou portaria tornando permanente o programa de fiscalização TCE Educação, que tem, entre seus objetivos, adotar uma estratégia sistematizada e coordenada para o exercício eficaz do controle externo no âmbito da Educação nos municípios e no estado.
A busca pela constante melhoria da qualidade do ensino público é um dos grandes desafios da sociedade e um dos principais compromissos do TCE/SC. Nesse sentido, o bom uso dos recursos públicos é fundamental para melhorar a infraestrutura das escolas e valorizar os profissionais da educação, assim como para promover o uso de tecnologias educacionais e oferecer acesso à internet aos nossos jovens estudantes.
Dentro desse contexto, a Corte de Contas promove o 6º Fórum TCE Educação, que acontecerá nos dias 17 e 18 de outubro na cidade de Chapecó. O evento é um espaço de reflexão e debate sobre os desafios e oportunidades na área educacional, reunindo gestores, educadores e especialistas, sob a coordenação do conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, reconhecido como uma das maiores autoridades em Educação no país.
O Fórum estimula o diálogo e a colaboração entre o TCE/SC, os gestores públicos e a comunidade escolar, além de ser uma oportunidade para que o Tribunal apresente suas iniciativas de fiscalização e orientação, reforçando o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos.
Na ocasião, haverá o lançamento do site do Projeto Lume, iniciativa pioneira no Brasil que congrega 12 entidades e organizações. O objetivo é desenvolver e disponibilizar, a partir de base de dados comum, painéis de acompanhamento da execução dos planos estadual e municipais de educação de Santa Catarina. Além disso, haverá a entrega do "Prêmio Lume – escola referência”, um reconhecimento às escolas de referência da rede municipal.
Através de uma programação abrangente e relevante, o 6º Fórum TCE Educação visa a impulsionar a qualidade da educação e promover a atenção às políticas públicas da primeira infância – tema sob a responsabilidade do diligente conselheiro Wilson Wan-Dall -, contribuindo para o desenvolvimento de toda a sociedade e para o futuro de nossas gerações. É uma oportunidade única para refletir, aprender e colaborar na busca contínua pela excelência na educação.
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