Dejanira da Silva, de 37 anos, – moradora da Linha Pinhal, em Seara (SC) – se formou no curso de Técnico em Enfermagem em 2013, em uma escola em Chapecó. Após concluir o estudo descobriu que o diploma não era reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Desde então tenta validar o documento, para exercer a função. Mais de cinco anos em busca da validação e o sentimento é de revolta, pois teve custos para estudar, hoje não consegue atuar na profissão e já perdeu oportunidades de trabalho. "Hoje, infelizmente, eu não consigo exercer. Até fiz processos seletivos, mas eu não consigo atuar por causa desse problema”, destaca. Dejanira conta que, na época que iniciou o curso, morava em Paial (SC) e se deslocava até Chapecó para estudar. Logo que se formou, ela engravidou. Cerca de dois anos depois, em 2015, entrou em contato com profissionais da Gerência Regional de Educação (Gered) em busca da validação do diploma. Segundo ela, a Secretaria tinha ficado responsável por resolver o problema. Dejanira disse que encaminhou várias vezes os documentos solicitados, porém, até agora ainda não conseguiu uma resposta positiva.A Secretária da Educação de Santa Catarina respondeu sobre o assunto. Confira:
Instituição de Ensino Profissionalizante Net Center, em Chapecó, não se adequou à exigência do Ministério da Educação (MEC), de 2009, que tornou obrigatório o registro dos alunos no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).
Como a Net Center foi desativada alguns anos depois, os alunos não foram cadastrados no sistema e, mesmo com o certificado de conclusão do curso, não conseguiram obter a carteira emitida pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren), exigida para a categoria.
A Secretaria de Estado da Educação (SED) possui a responsabilidade legal de guardar e expedir os documentos escolares de estabelecimentos desativados, em conformidade com a Resolução CEE/SC 182/13 e Resolução CEE/SC 032/10. Entretanto, a secretaria não é a responsável por incluir registros no Sistec.
A SED realizou um esforço para auxiliar alguns alunos, mesmo a ação não sendo de responsabilidade da secretaria, pois esta era uma incumbência da mantenedora da escola enquanto estava ativa. Sensibilizada com a situação dos estudantes, a SED tentará articular uma definição nas próximas semanas junto aos órgãos competentes da categoria.