O Ministério da Saúde iniciou a emissão do Cartão Nacional de Saúde (CNS) baseado no CPF, substituindo o número tradicional do cartão e promovendo a unificação dos cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, anunciada nesta terça-feira (16) pelos ministros Alexandre Padilha e Esther Dweck, visa integrar dados, aumentar a segurança e facilitar o acesso a serviços de saúde.
Desde julho de 2025, 54 milhões de cadastros sem CPF já foram suspensos, e a previsão é que 111 milhões de registros sejam inativados até abril de 2026. Pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente, por meio de cadastro temporário válido por até um ano.
O processo de unificação começou com a limpeza do CADSUS, base de cadastros do SUS, reduzindo os registros de 340 milhões para 286,8 milhões ativos. Desse total, 246 milhões já estão vinculados ao CPF, enquanto 40,8 milhões permanecem sem CPF e em fase de análise. A ação também contempla registros duplicados ou inconsistentes.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a mudança representa "uma revolução tecnológica no SUS”, garantindo eficiência, segurança, combate a desperdícios e integração de dados para aprimorar políticas públicas de saúde. A ministra Esther Dweck destacou que a ação reforça a cidadania e a construção de um Estado digital eficiente e inclusivo.
O CPF como identificador único permitirá, por exemplo, que uma mãe utilize apenas o CPF do filho para acessar a caderneta digital e conferir o histórico de vacinas. Além disso, gestores terão bases mais confiáveis para avaliar políticas públicas e combater fraudes.
A integração das bases será ampliada para sistemas como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Prontuário Eletrônico da Atenção Primária, com prazo de conclusão até dezembro de 2026. O CADSUS também será conectado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), permitindo o compartilhamento seguro de informações entre ministérios e órgãos como IBGE e CadÚnico.
Populações que não utilizam CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, continuarão identificadas pelo CNS, que passa a ter função secundária e complementar. A novidade já está disponível para gestores no CADSUSWEB e em breve poderá ser acessada pelo aplicativo Meu SUS Digital, sem necessidade de impressão física do cartão.
Fonte: Agenciagov
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