STF deve decidir nesta quarta-feira sobre Ficha Limpa e candidaturas sem partido

A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (4) prevê o julgamento de duas ações que podem alterar as regras para as eleições de 2018. Na sessão, marcada para as 14h, os ministros retomarão o julgamento iniciado na semana passada para decidir se a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada a políticos condenados por abuso de poder político e econômico antes de 2010, quando a lei passou a vigorar. Na sequência, o plenário pode iniciar a discussão sobre a possibilidade de candidatura avulsa nas disputas eleitorais, na qual postulantes a cargos políticos poderiam concorrer sem necessidade de filiação a partido político.
 
Se houver tempo, o STF ainda analisará uma ação do PTB que pede permissão para pessoas filiadas a outro partido aparecerem nas propagandas da legenda na TV.
Para valer nas eleições do ano que vem, o entendimento da Corte sobre essas questões tem que ser fixado até a próxima sexta (6), isso porque o pleito está marcado para 7 de outubro de 2018. O julgamento sobre a Ficha Limpa foi retomado na semana passada einterrompido com 5 votos a 3 pela aplicação da lei antes de 2010. A decisão depende da maioria de 6 votos entre os 11 ministros da Corte. Faltam os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia. O resultado deverá ser aplicado por todos os tribunais do país.
Fonte: G1
Imagem: Ailton de Freitas / Agência O Globo