José Nei Ascari, vice-presidente do TCE/SC
Historicamente, o estado de Santa Catarina figura entre as unidades da federação com os mais altos índices de desenvolvimento humano do País. No campo econômico, destaca-se pela diversidade de atividades e pela pujante produção industrial e agropecuária; no social, é reconhecido pela baixa mortalidade infantil, pela alta expectativa de vida e por um dos menores índices de desigualdade e de pobreza extrema do Brasil.
Embora a conjuntura seja motivo de orgulho para todos nós, Santa Catarina ainda precisa superar aquele que se apresenta como um de seus grandes desafios: elevar a cobertura e o atendimento do serviço de coleta e tratamento de esgoto a níveis minimamente aceitáveis.
Conforme dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS), órgão do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, apenas 29,1% da nossa população é atendida por rede pública de esgoto, segundo dado divulgado referente ao exercício de 2022. Isso significa dizer que mais da metade dos 295 municípios de Santa Catarina ainda não conta com esse serviço, fazendo uso de soluções alternativas que nem sempre dão a destinação ambientalmente correta ao esgoto ou lodo.
São números que nos constrangem e nos fazem refletir, principalmente por tratar-se de um problema que tem reflexos diretos no meio ambiente, na saúde, na economia e no desenvolvimento do Estado do qual tanto nos orgulhamos.
Afinal, o que precisa ser feito para mudar esse cenário? Quais os principais entraves que impedem o avanço da prestação do serviço de esgotamento sanitário nas cidades catarinenses? Como o setor público, a sociedade civil organizada e o setor produtivo devem agir para mudar essa realidade?
São respostas a essas e outras perguntas que o Tribunal de Contas do Estado pretende buscar ao longo de 2024, iniciando pelo Primeiro Seminário de Gestão do Esgotamento Sanitário, evento que reunirá especialistas e representantes da administração pública nos dias 6 e 7 de março, em Florianópolis. Vamos, juntos, buscar respostas e perseguir soluções.
Santa Catarina precisa encarar de frente o desafio do saneamento básico, para o bem das atuais e futuras gerações. Melhorar a cobertura de redes de esgoto nos municípios é uma questão de saúde, de cidadania!
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