Atualmente, a Petrobras recebe R$ 2,1016 pelo litro do produto. De acordo com o Ministério da Fazenda, haverá um abatimento de R$ 0,07 por litro ao diesel até 7 de junho e de R$ 0,30 por litro daí em diante, o que permitirá o preço, ao distribuidor, de R$ 2,0316 por litro por até dois meses. Para vender o produto pelo preço fixado, a estatal receberá uma "subvenção" por litro do diesel. A partir de agosto, o preço passará a oscilar mensalmente, de acordo com a variação do preço do petróleo no mercado internacional e do dólar – fatores considerados pela Petrobras na definição do preço do diesel.
O desconto de R$ 0,30, entretanto, permanece até o fim deste ano. A variação, de agosto em diante, se dará em cima do preço de comercialização, de R$ 2,0316 por litro. De acordo com o assessor especial do Ministério da Fazenda, Marcos Mendes, o governo não tem como assegurar que esse preço será repassado aos consumidores.
Acresentou, porém, que os órgãos de regulação da concorrência e de proteção ao consumidor atuarão para que isso aconteça.
"Existem vários órgãos de regulação da concorrência de proteção ao consumidor, como Procon, Cade [Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência], ANP [Agência Nacional do Petróleo]. Cada um tem de exercer seu papel de forma a cada um trabalhar em seu segmento de especialização. O que cabe ao Ministério da Fazenda é atuar na questão tributrária e da subvenção", declarou Mendes a jornalistas.
Fonte: G1
Foto: Alexandro Martello