Já passava das duas horas da manhã desta sexta-feira (17), quando o padrasto e a mãe da menina Luna receberam o veredito da condenação. Fabiano Paulo Felisbino, padrasto de Luna, foi condenado a 56 anos, dez meses e três dias de reclusão, em regime fechado, e mais sete meses de detenção em regime aberto. Já Tânia Cristina da Silva Bonet, mãe da menina, foi condenada a 14 anos de reclusão em regime fechado e seis meses de detenção em regime aberto.
Os Promotores de Justiça Alexandre Daura Serratine e Tiago Davi Schmitt atuaram no júri que começou às 9h da manhã de quinta-feira (16) no Fórum de Timbó (SC). Durante mais de 16 horas, os Promotores de Justiça demonstraram para os jurados que a menina Luna foi morta pelo resultado de uma sequência de agressões sofridas pela mãe e pelo padrasto.
Ao todo foram ouvidos a mãe, o padrasto e uma testemunha arrolada pela defesa. Seis advogados atuaram Tribunal do Júri, um nomeado para atuar no processo de Tania e cincos constituídos – contratados – para a defesa de Fabiano.
Fabiano foi sentenciado por homicídio qualificado. Os jurados consideraram o feminicídio para qualificar o crime, e o motivo fútil, meio cruel, e recurso que dificultou a defesa da vítima, para agravar a pena. Ele também foi condenado pelos crimes de tortura continuada, cárcere privado contra menor de idade, fraude processual e estupro de vulnerável. Tania Cristina da Silva Bonet, mãe de Luna, foi condenada pelos crimes de estupro de vulnerável – por omissão – e fraude processual.
Crime chocou a comunidade do Médio Vale do Itajaí
O crime contra Luna Natielli Bonet Gonçalves comoveu a população de Timbó e de todo o Médio Vale do Itajaí, pela brutalidade e pelos acusados serem a mãe e o padrasto da menina. Segundo a ação penal, a criança vivia um histórico de violência física e psicológica que já fazia parte de sua rotina. Ainda criança, de apenas 11 anos de idade, a vítima sofria severas agressões de quem deveria protegê-la.
Sob o pretexto de discipliná-la, eles passaram a agredi-la diariamente, repetidas vezes, impondo-lhe castigos intensos, empregando violência física brutal, mediante socos, tapas, golpes com chinelos, surras com pedaços de mangueira do jardim, além das ameaças psicológicas, sempre usando como argumento, o caráter preventivo, para que a criança se comportasse conforme eles determinavam.
Segundo o que foi apurado na investigação, a crueldade com a criança era tamanha, que chegou ao ponto da menina ser mantida em cárcere privado, pelo receio de que professores e funcionários da escola onde Luna estudava descobrissem os ferimentos causados pelos maus-tratos a que ela era submetida.
Após as violentas agressões físicas, a menina era aterrorizada com ameaças, caso revelasse as condições desumanas em que vivia. Essas ações de violência praticadas contra a criança terminaram em fatalidade.
Como consta na ação penal, foi no dia 13 de abril de 2022, na residência onde a menina morava com os réus, no bairro Imigrantes, em Timbó, que Fabiano e Tania mais uma vez usaram as táticas de agressão a que costumeiramente vinham praticando contra a criança. Porém, o impacto foi tão grande que eles acabaram por matá-la, encerrando a vida precoce de Luna.
A vítima foi espancada até a morte, recebendo golpes contra o rosto, a cabeça e o tórax. A violência foi tão brutal, que causou politraumatismo, motivo que causou sua morte. O exame de necropsia apontou cicatrizes recentes pelo corpo todo da criança, o que revela as frequentes agressões pela qual Luna passava.
Como denunciado pelo MPSC, além da brutalidade das agressões que a levaram a morte, no mesmo dia, o padrasto constrangeu a criança à conjunção carnal e a atos libidinosos, praticando o crime de estupro de vulnerável. A constatação foi feita no hospital, para onde a menina foi levada e já chegou sem vida. Tania, que tinha obrigação de zelar pela segurança da filha, omitiu-se diante do fato.
A fim de escaparem da acusação de terem matado a menina, os dois modificaram o local do crime, mudando a disposição dos móveis da casa, fazendo a limpeza do lugar, além de apagar vestígios, como a memória de seus celulares e com a intenção de induzir o perito e o juiz a erro.
O juízo manteve a prisão preventiva dos réus. Fabiano está recolhido no Presídio Regional de Blumenau e Tania no Presídio Feminino de Itajaí. Foi negado a eles o direito de recorrer da sentença em liberdade.
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