Após a conclusão, o documento será o responsável por reformular e determinar o currículo mínimo para todos os alunos das escolas de educação básica do país.
O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Manuel Palacios, afirma que a definição de objetivos de aprendizagem é algo inédito no país e deverá mexer tanto com as avaliações, como a Prova Brasil, quanto com os livros didáticos e a formação dos professores. "Eu acho que vai trazer grandes resultados”, defende.
O MEC é responsável por coordenar esse processo que envolve pesquisadores, professores, estados, municípios, entidades de educação, alunos e pais. A intenção é que os conteúdos definidos na Base Curricular ocupem 60% da carga horária dos estudantes. No restante do tempo, as próprias redes de ensino poderão definir o que ofertar – desde conteúdos regionais, atividades extras a formação técnica, por exemplo.
Para divulgar ainda mais esse processo, o MEC instituiu o 1º de dezembro como Dia Nacional da Base. As propostas feitas até o dia 15 do próximo mês serão sistematizadas e uma segunda versão do documento deverá estar disponível até março do ano que vem. A Base Nacional Comum Curricular será debatida em seminários nos 26 estados e no Distrito Federal, antes de ser finalizada.