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O julgamento ocorreu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Um dos réus foi condenado a mais de 25 anos de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio; outro réu foi sentenciado a mais de 12 anos por tentativa de homicídio; um terceiro réu foi absolvido.
Em agosto de 2022, um morador de Bom Retiro foi atacado duas vezes por se recusar a testemunhar a favor de um integrante de uma facção criminosa ligada ao tráfico de drogas. Ele sobreviveu ao primeiro ataque, próximo a uma boate, mas foi morto cinco dias depois, dentro de casa, deixando três filhas órfãs e a comunidade em choque.
Na semana passada, três homens foram julgados pelo Tribunal do Júri, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por homicídio tentado e homicídio consumado, ambos qualificados pelo motivo torpe e pelo emprego de recursos que dificultaram ou impossibilitaram a defesa da vítima.
O julgamento aconteceu no fórum de Bom Retiro. Duas Promotoras de Justiça atuaram na sessão: a titular da comarca, Bruna Vieira Pratts, e a representante do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI), Mirela Dutra Alberton. Elas apresentaram as provas coletadas ao longo das investigações e desmantelaram a estratégia dos advogados dos réus de minimizar a relevância e os impactos sociais do crime.
Após ouvirem os debates entre a acusação e a defesa, os jurados acolheram parcialmente a denúncia do MPSC, absolvendo um dos réus e condenando os outros dois. Um deles foi sentenciado a 25 anos e oito meses de reclusão por homicídio e tentativa de homicídio, e o outro, a 12 anos, cinco meses e 10 dias por tentativa de homicídio. As penas deverão ser cumpridas em regime inicial fechado, e eles não poderão recorrer em liberdade.
Relembre o caso
O homem foi atacado pela primeira vez no dia 20 de agosto de 2022, nas imediações de uma boate na BR-282, por ter se recusado a testemunhar a favor de um integrante de uma facção, para tentar livrá-lo da condenação por homicídio. Ele sobreviveu aos chutes, pedradas e socos graças ao socorro médico, mas foi morto a tiros dentro de casa apenas cinco dias depois, na presença das três filhas e da ex-companheira, enquanto ainda se recuperava do ataque sofrido anteriormente.
"Um homem teve a vida arrancada porque se recusou a defender o autor de um homicídio, e suas três filhas terão que conviver com essa dor pelo resto da vida. Só a lei e a justiça podem enfrentar esse tipo de situação para que a violência não volte a triunfar”, conclui a Promotora de Justiça Bruna Vieira Pratts.
Fonte: MPSC
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