Na tarde de quarta-feira (20), uma fiscalização conjunta coordenada pela 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville (SC), fechou um canil supostamente ilegal em uma região rural do bairro Pirabeiraba, em Joinville. No local foram resgatados 221 cães e um papagaio. Duas pessoas foram presas em flagrante.
Além do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a ação envolveu a Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Joinville, a Vigilância Sanitária municipal, o Centro de Bem-Estar Animal (CBEA) e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz disse que no local foram encontrados canis sujos e animais, inclusive filhotes, em suposta situação de maus-tratos. "A situação em que os animais estavam era deplorável, com muito lixo espalhado dentro e fora do imóvel. Também foram encontrados medicamentos vencidos. Dezenas de animais de diversas raças e espécies diferentes em situação absolutamente degradante”, disse.
A fiscalização realizada no dia 20 de março e que resultou no resgate de centenas de animais em situação de maus-tratos foi em decorrência de um inquérito civil instaurado para apurar uma denúncia feita à 21ª Promotoria de Justiça narrando que animais de raça estavam sendo submetidos a situação de maus-tratos em uma área de preservação ambiental.
Após a fiscalização, o MPSC irá, também, instaurar mais dois inquéritos civis: um para acompanhar a adoção dos animais resgatados e outro para acompanhar a situação do imóvel onde ocorreu a ação conjunta, pois no local ainda há muitos outros animais, como galinhas, patos, gansos, porcos e vacas.
A Promotora de Justiça ressalta que "foi solicitado também à Unidade de Grandes Animais do Município, bem como à CIDASC que realizem um levantamento dos animais de produção que vivem no local (foram verificados, bovinos, suínos, galináceos e palmípedes), devendo ser identificados e, em caso de maus tratos, imediatamente acolhidos e as medidas de defesa, proteção e bem estar adotadas, tendo sido frisado aos órgãos acerca da proibição de abate de animais encontrados em situação de maus tratos, a não ser que haja comprovada situação de risco à Saúde Única”.
O local fiscalizado já foi periciado pela Polícia Científica durante a diligência na tarde de quarta-feira e os animais foram encaminhados para cadastramento e microchipagem.
A delegada Tânia Harada, da DIC de Joinville, comentou que "o casal preso em flagrante, além de manter o canil irregular, ainda comercializava alimentos no local, mesmo diante das condições deploráveis de higiene do ambiente. Eles foram presos pela prática de maus-tratos e poluição, além do crime de corrupção de menores, uma vez que um menor de idade reside no local onde os crimes são praticados”. O casal preso passou por audiência de custódia nesta quinta-feira (21/3).
O MPSC se reuniu na tarde desta quinta-feira com a Polícia Civil e o CBEA de Joinville para tratar da destinação dos animais resgatados. No encontro ficou definida a logística de acolhimento dos cães que está sendo realizado e que passarão por avaliação médica, serão castrados e encaminhados a lares temporários.
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