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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, por unanimidade, a proposta de descompactação salarial dos professores da rede estadual, após intensa mobilização da categoria e diálogo com o governo. O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, foi votado na última terça-feira (22) e representa uma vitória importante para os profissionais da educação catarinense, que há anos reivindicavam a valorização salarial.
O que muda com a descompactação
O texto aprovado prevê um reajuste escalonado com base na qualificação e tempo de serviço dos professores. A medida atende ao valor do Piso Nacional do Magistério, atualmente fixado em R$ 4.580,57, e também cumpre a exigência constitucional de aplicar 25% da receita estadual em educação. O aumento será implementado de forma retroativa, desde setembro de 2024, e beneficiará milhares de educadores no estado.
A descompactação salarial prevê uma reestruturação da tabela de remuneração para diferentes níveis de qualificação. Com a proposta, os professores terão remuneração ajustada conforme o grau de formação acadêmica, desde o ensino médio até o doutorado.
Valores após o reajuste
A nova tabela salarial, conforme o projeto aprovado, estabelece os seguintes valores para os professores da rede estadual:
Ensino médio: R$ 4.600,00
Licenciatura curta: R$ 4.640,00
Licenciatura plena ou graduação: de R$ 4.720,00 a R$ 4.834,48
Especialização: de R$ 4.814,40 a R$ 5.287,75
Mestrado: de R$ 5.295,84 a R$ 6.302,92
Doutorado: de R$ 6.619,80 a R$ 9.059,65
Esses novos valores refletem a importância de incentivar a capacitação dos professores, que podem avançar na carreira com formações complementares, como especializações, mestrados e doutorados. A política de reajuste valoriza não apenas o tempo de serviço, mas também o aprimoramento acadêmico, garantindo uma progressão justa e equilibrada para os educadores.
Participação dos professores e do sindicato
Durante as discussões na Alesc, a sessão contou com a presença de professores e representantes do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina), que acompanharam de perto a tramitação do projeto. O coordenador estadual do sindicato, Evandro Accadroli, destacou a importância desse avanço, mas ressaltou que há pontos a serem aprimorados. "Este projeto é um marco, mas esperamos que seja apenas o início de uma valorização contínua da nossa categoria”, afirmou.
Próximos passos
Com a aprovação do projeto, o texto segue agora para a sanção do governador Jorginho Mello, que já se manifestou a favor da proposta. O impacto financeiro estimado do reajuste será de mais de meio bilhão de reais nos próximos três anos, representando um compromisso do governo estadual com a valorização da educação pública.
A expectativa é que, com professores mais capacitados e motivados, a qualidade do ensino nas escolas estaduais de Santa Catarina melhore significativamente, beneficiando não apenas os profissionais, mas também os alunos e a sociedade como um todo.
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