Obs.: você está visualizando a versão para impressão desta página.
AcessibilidadeVer em LibrasCursor grandeEspaçar caracteresPausar animações

Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos

  1. Inicial
  2. Blog
  3. Geral
  4. Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos
Veja também
🔀


🎧 Ouça a notícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.

Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos. 

Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.

Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.

"A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu Zanin.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26).

Por Agência Brasil

O post Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos apareceu primeiro em ClicRDC.

Fonte:https://clicrdc.com.br/justica/maioria-do-stf-vota-por-manter-simbolos-religiosos-em-orgaos-publicos/
ImprimirReportar erroTags:públicos, símbolos, ministro, religiosos, brasil, brasileira e sociedade231 palavras2 min. para ler

Compartilhar artigo:

Últimos recados#

Redes sociais#

Fale conosco agora