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Os quatro principais clubes de futebol do Rio de Janeiro—Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco da Gama—não responderam à solicitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) sobre a retirada de publicidade de casas de apostas em produtos destinados ao público infantil.
A solicitação foi feita no dia 1º, com um prazo de 15 dias para resposta, que se encerrou na quarta-feira (16). Na manhã desta quinta-feira (17), a Defensoria informou que não houve retorno e que irá reiterar o pedido.
A solicitação, realizada pela Coordenação de Infância e Juventude (CoInfância) e pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPRJ, surge em um contexto de crescente escrutínio sobre o patrocínio das bets, que ocupa espaço destacado nos uniformes dos clubes. Essa publicidade é alvo de preocupação devido ao impacto econômico e comportamental das apostas.
O documento, assinado pelos defensores Rodrigo Azambuja Martins e Thiago Henrique Cunha Basílio, menciona as leis 8.069/90 e 8.078/90, além da resolução 163 do Conanda, que regulamentam a publicidade voltada para crianças e adolescentes. Também é citada a Portaria 1.231, de 31 de julho de 2024, que proíbe a inclusão de logomarcas de casas de apostas em produtos destinados a menores de 18 anos.
A Defensoria tomou a iniciativa após receber reclamações sobre a presença de marcas de apostas em camisetas e produtos infantis. O ofício solicita que os clubes evitem comercializar esses produtos e que não haja publicidade relacionada a apostas em competições que envolvam atletas menores de 18 anos.
Nos últimos meses, a atuação das casas de apostas tem sido alvo de críticas devido ao seu impacto econômico e familiar. Um levantamento do Instituto Locomotiva mostrou que 25 milhões de pessoas começaram a apostar em plataformas eletrônicas nos primeiros sete meses de 2024, totalizando 52 milhões em cinco anos. Estudo da PricewaterhouseCoopers apontou que as apostas têm comprometido o orçamento familiar das classes D e E.
O mercado de apostas tem desviado recursos de programas sociais; por exemplo, beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets via Pix em agosto. O governo está adotando medidas para regulamentar o setor, como a remoção de sites ilegais e a proibição do uso de cartão de crédito para apostas.
Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que pode extinguir o mercado de apostas se a regulação não garantir a saúde mental e financeira da população.
O Botafogo afirmou que a questão deve ser tratada com a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) Botafogo, responsável pela gestão do futebol do clube. Os demais clubes não se pronunciaram. A Defensoria confirmou que os ofícios foram enviados e que cabe aos clubes repassar a informação às SAFs, incluindo o Vasco da Gama.
O post Clubes devem responder sobre publicidade de bets para público infantil apareceu primeiro em ClicRDC.