Enquanto o Brasil enfrenta desafios profundos nas áreas de cultura, esporte, saúde, meio ambiente e assistência social, uma poderosa ferramenta de transformação segue sendo subutilizada: as Leis de Incentivo.
Poucos sabem, mas empresas e pessoas físicas podem destinar parte de seus impostos para financiar projetos que geram impacto real nas comunidades. Ainda assim, menos de 6% do potencial de destinação é efetivamente utilizado.
O que isso significa? Bilhões de reais que poderiam fomentar cultura, esporte, inclusão, saúde e sustentabilidade, simplesmente retornam ao caixa do governo, sem antes cumprir sua missão social. E o paradoxo é claro: a cada R$ 1,00 investido em projetos incentivados, cerca de R$ 1,58 volta para os cofres públicos, segundo estudos do Ministério da Cultura e da FGV. Um retorno que nenhuma aplicação financeira tradicional oferece — nem em números, nem em valor humano.
As Leis de Incentivo fiscal permitem que parte do imposto devido por empresas e pessoas físicas seja redirecionado a projetos sociais e culturais. Entre as principais estão:
- Lei Rouanet (Cultura);
- Lei de Incentivo ao Esporte (Federal);
- Lei do Audiovisual (caso do projeto Antes do Nascer do Sol);
- Leis Estaduais, como o PIC e o PIE de Santa Catarina;
- Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e do Idoso;
- PRONAS e PRONON;
- Lei da Reciclagem.
Todas têm algo em comum: permitem ao contribuinte escolher o destino social de parte do seu imposto. É um ato de cidadania fiscal e de responsabilidade social corporativa.
A atuação do Instituto Humaniza
O Instituto Humaniza, com equipe altamente qualificada, atua na articulação para a viabilização desses recursos, adequando e realizando os cadastros necessários da entidade, elaborando os projetos, apoiando o processo de captação de recursos, acompanhando toda execução e elaborando a prestação de contas.
Mesmo com todo esse trabalho, menos de 6% do montante total passível de destinação é de fato utilizado nesses projetos. Isso ocorre, em grande parte por desconhecimento, por ausência de estrutura documental de entidades e prefeituras ou por equívocos de percepção — muitos ainda acreditam que investir em projetos via incentivo "tira” recursos do governo, quando na verdade direciona o imposto devido para causas que transformam vidas e retornam 58% a mais aos cofres estatais, dessas mesmas saídas tributárias.
Diversos estudos apontam que o investimento em projetos incentivados gera um efeito multiplicador na economia, ou seja, o incentivo não é gasto, é investimento — e com retorno garantido, tanto financeiro quanto social.
Mais do que números, o impacto é humano
Essas iniciativas, a exemplo do filme que vai contar a vida de Aury Luiz Bodanese, constroem cidadania, pertencimento e desenvolvimento local — pilares essenciais de um país mais justo e sustentável. Investir no Brasil que queremos ver, essa é a tônica.
O Brasil dispõe de um dos sistemas de incentivo mais completos do mundo, mas sua eficácia depende da consciência e do engajamento dos contribuintes e empresas.
Usar as Leis de Incentivo é um ato de inteligência social e de patriotismo prático: significa escolher onde o seu imposto vai gerar valor.
Reforço que, 94% do potencial de impostos para as leis de incentivo, seguem inertes, esperando uma "decisão dos conscientes”.
A boa notícia é que essa decisão está ao alcance de todos nós.
Destinar é investir; investir é transformar.
Para mais informações entre em contato: Fernanda Moreira (49) 99122-4626.
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