A Prefeitura de Chapecó mandou para a Câmara Municipal um ofício pedindo para que o Legislativo aumente o subsídio dos secretários municipais. "Atualmente o Secretário Municipal recebe o valor mensal bruto de R$ 14.514,57, enquanto a média dos maiores Municípios do Estado de Santa Catarina é de R$ 17.606,20”, diz o documento. Além disso, o prefeito João Rodrigues (PSD) explica que tem sido difícil manter pessoas qualificadas que têm oportunidades com remuneração muito maior na iniciativa privada.
A título de comparação, o ofício traz a remuneração para o cargo das cinco maiores cidades catarinenses.
- Florianópolis Secretário Municipal RS 22.807,55
- Itajaí Secretário Municipal R$ 17.421,62
- São José Secretário Municipal R$ 16.906,17
- Joinville Secretário Municipal R$ 15.836,46
- Blumenau Secretário Municipal R$ 15.061,53
Em Xanxerê o subsídio dos secretários foi fixado recentemente em R$ 14,7 mil.
A justificativa do Executivo na comunicação à Câmara é que a remuneração de um secretário municipal deve ser proporcional à relevância e às obrigações do cargo. "Oferecer uma remuneração competitiva e condizente com a relevância do cargo é essencial para atrair e reter profissionais qualificados. Se os salários não estiverem alinhados com a importância das obrigações do cargo de secretário municipal, o município corre o risco de perder talentos para outras organizações ou setores, o que pode comprometer a eficácia da administração local”, diz o ofício.
A sugestão do Executivo é que os subsídios sejam revisados e fixados no valor de R$ 17.606,20, a partir da próxima legislatura, um aumento de 21%. Chapecó atualmente tem 9 secretários.
O tema é atribuição exclusiva dos vereadores e deve ser proposto em projeto de lei pela mesa diretora da Câmara. Apesar do pedido do prefeito ser destinado apenas ao seu secretariado, a remuneração do prefeito, vice, vereadores e secretários municipais é analisada sempre num único projeto pelo Legislativo.
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