Uma mulher, jogou um cão de um parapeito de uma ponte de uma altura de aproximadamente 10 metros, localizada sobre o Rio Três Barras, na Rua Quinze de Outubro, no bairro Pirabeiraba, em Joinville, Santa Catarina. O fato ocorreu no início da tarde do dia 07 de março de 2024.
Como resultado, o cão sofreu graves ferimentos. Após o ato criminoso, o cão chamado Jorge, foi resgatado e passou por atendimento veterinário e está disponível para adoção no Centro de Bem-estar Animal de Joinville (CBEA).
Segundo os autos do inquérito policial, a denunciada, na presença de seus dois filhos, de seis e nove anos de idade, empurrou o animal da ponte, corrompendo-os ao expô-los a essa violência contra um animal indefeso.
A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville denunciou a mulher por maus-tratos a animais e corrupção de menor, após ela ter empurrado o cachorro, chamado Jorge. A denúncia ainda não foi recebida pela Justiça.
Na ação penal pública ajuizada, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requer, além, da condenação pelos crimes, que seja definido um valor mínimo de R$ 5 mil, como forma de reparação dos danos animais e morais pelo sofrimento causado ao cão, bem como a repercussão social negativa resultante da ação cruel contra o animal e a corrupção de duas crianças, filhas da ré.
A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville ressalta que "atos de crueldade e maus tratos contra os animais devem ser coibidos com rigor. O mês de abril foi eleito como mês da prevenção contra a crueldade animal e conscientização contra os maus tratos, designado como abril laranja”.
Ela reforça que "o crime de maus tratos aos animais reveste-se de violência e representa uma ameaça a toda a coletividade. Quem é violento com um animal é violento com outros seres, notadamente com aqueles inseridos nos grupos de vulneráveis, como crianças, mulheres, idosos, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, questão já pela conhecida e amplamente debatida através da Teoria do Elo”.
Denuncie
Se você presenciar ou tiver conhecimento de casos de maus-tratos a animais, denuncie. As situações de maus tratos podem ser denunciadas na Ouvidoria da Prefeitura de Joinville de forma online pelo site www.joinville.sc.gov.br ou pelo 156. As denúncias também podem ser feitas pela Ouvidoria do MPSC através do e-mail [email protected], pelo portal mpsc.mp.br, ou ainda lavrar um Boletim de ocorrência pelo site da delegacia virtual de Proteção Animal – pc.sc.gov.br.
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