Um médico denunciado por praticar violência obstétrica foi afastado definitivamente do Hospital Maicé, em Caçador. A decisão atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina.
Além do afastamento, o profissional e o hospital foram condenados a pagar, de forma solidária, R$ 300 mil por dano moral coletivo, valor que será destinado ao Fundo Estadual de Reconstituição dos Bens Lesados.
A investigação teve início em 2023, após relatos de mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As vítimas relataram tratamento desrespeitoso, com condutas agressivas, descumprimento de normas legais e violação de direitos, incluindo a ausência de práticas de parto humanizado.
Segundo o Ministério Público, não se tratavam de casos isolados, mas de condutas recorrentes que causaram medo, dor e constrangimento às pacientes.
As investigações revelaram casos considerados graves, incluindo situações em que recém-nascidos morreram em decorrência das práticas adotadas. Mulheres também relataram procedimentos realizados de forma agressiva, causando dor intensa e sangramentos.
Há ainda registros de ofensas verbais e tratamento hostil durante atendimentos, além de episódios em que pacientes afirmaram ter sofrido traumas após o parto.
A decisão judicial também determina que o hospital implemente uma série de medidas para garantir um atendimento mais humanizado. Entre elas estão a capacitação contínua das equipes, melhoria nos canais de denúncia — inclusive com possibilidade de anonimato — e a adoção de protocolos alinhados às boas práticas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde.
Também deverá ser garantido o direito à informação das gestantes, à presença de acompanhante, ao contato imediato com o bebê após o nascimento e ao incentivo ao aleitamento materno, salvo em casos com justificativa médica.
Atuação do Ministério Público
Para o Ministério Público de Santa Catarina, a decisão reforça a necessidade de proteger a dignidade das mulheres durante o atendimento em saúde. O órgão destacou que práticas abusivas devem ser combatidas para assegurar um ambiente seguro e respeitoso às gestantes.
A sentença torna definitivo o afastamento do médico, que anteriormente já havia sido suspenso de forma liminar durante o andamento do processo.
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