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Jovem é condenado a 19 anos por morte de menino indígena em SC

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ImprimirReportar erroTags:sc, integrados, tese, bateu, tecla, eram, índios e advogado307 palavras4 min. para ler
Jovem é condenado a 19 anos por morte de menino indígena em SCVer imagem ampliada
Matheus de Ávila Silveira, de 24 anos, foi condenado na terça-feira dia 14 a 19 anos, cinco meses e 10 dias de prisão em regime fechado pela morte do menino indígena Vitor Pinto, de dois anos. A criança foi morta com um corte no pescoço em frente à rodoviária da cidade, no momento em que era alimentado pela mãe em 30 de dezembro de 2015.

De acordo com o Fórum de Imbituba, o jovem foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilidade de defesa para o menino. Ele recebeu aumento da pena pelo fato da vítima ser menor de 14 anos e ser um indígena não integrado à sociedade, conforme o Estatuto do Índio. Porém, teve diminuição da pena por ser considerado incapaz de entender que o que fez era ilegal.

Por enquanto, Matheus deve permanecer no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Florianópolis até que o corpo clínico informe se ele poderá ser transferido para um presídio. A defesa de Matheus informou que “provavelmente“ deve entrar com recurso.

“Alguns pontos da sentença nós não concordamos, como a causa especial de aumento de pena, tendo em vista o crime ter sido praticado contra um indígena não integrado à sociedade. A defesa nunca concordou com essa tese, sempre bateu nessa tecla de que eram índios integrados à sociedade“, disse o advogado Henrique Telles Vargas.

“Ficou comprado que ele [Matheus] era realmente semi-incapaz, mas existe a questão do cálculo da pena, a magistrada reduziu somente um terço. Nós entendemos que ele era quase incapaz. Essas questões dariam uma reduzida muito grande da pena“, afirmou.

A representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) Azelene Inácio, que acompanhou o julgamento, acredita que a motivação do crime seja racial. “Pra mim, como indígena, sim teve esse viés étnico no assassinato dele para chamar ainda mais atenção da sociedade“.

Fonte e imagem: G1 SC

Fonte:G1 SC
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